Processo 387530/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 17:54
Autuado em 29/04/2014 17:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8172/2014 da Segunda Câmara, de 19/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8172/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8172/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor ordenador das despesas LAURITA MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP
Representante legal LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 11:53 do Protocolo 1107308/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2015 1043 Acórdão nº 8172/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8718/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 10:29 DP  
12/02/2015 10:53 DEX Informação nº 1427/2015 -
17/12/2014 17:06 S2C Acórdão nº 8172/2014 -
17/12/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2015 -
01/12/2014 09:49 GCNB  
12/11/2014 18:09 SMPjTC Parecer nº 18153/2014 - aprovação com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 11941. Pela aprovação das contas, com aplicação de multas por ausência de Certidões na execução da transferência e atraso do concedente no envio das i
30/04/2014 14:04 DAT Instrução nº 8360/2014 -
29/04/2014 23:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8718/2014 -

Voltar a Consulta